O insustentável peso da nossa carga tributária

A carga tributária é a proporção dos tributos em relação ao PIB de cada setor. Segundo a FIRJAN Em 2015, a indústria de transformação liderava com uma carga de 47,4%, evidenciando a pesada tributação que incide sobre essa atividade no Brasil. Esse número indica que quase metade de tudo o que a indústria de transformação gera é destinado ao pagamento de impostos, uma situação que pode impactar negativamente a competitividade e o crescimento do setor.

Os serviços de utilidade pública, que incluem eletricidade, água e saneamento, aparecem logo em seguida, com uma carga de 38,7%. Isso sugere que esses serviços essenciais são fortemente taxados, o que pode se refletir nas tarifas cobradas dos consumidores. O comércio, com 37%, também apresenta uma carga elevada, o que afeta tanto os varejistas quanto os consumidores finais, que podem acabar pagando preços mais altos.

A média geral de carga tributária em todos os setores é de 28,2%, um valor já elevado comparado a muitos países, o que indica que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. O setor de serviços, que inclui educação, saúde e outros serviços prestados, apresenta uma carga de 22,9%, ainda considerável, mas menos onerosa em comparação com a indústria.

Os setores de construção (14,4%) e agropecuária juntamente com a indústria extrativa (6,3%) apresentam as menores cargas. Isso pode ser explicado por políticas que incentivam o desenvolvimento dessas áreas, que são fundamentais para o crescimento econômico e a geração de empregos. Entretanto, essa diferenciação pode levar a distorções, onde setores mais tributados podem sofrer para se manterem competitivos.

Impostos sobre Lucros

Quando analisamos os impostos incidentes sobre os lucros, vemos uma inversão interessante na participação dos setores. A indústria de transformação, que tinha a maior carga tributária, aparece com a menor participação de impostos sobre lucros (6,1%). Isso pode indicar que, embora a indústria seja muito tributada em outros aspectos, os tributos específicos sobre o lucro são menos significativos. Esse fato pode ser consequência de incentivos fiscais ou políticas que visam estimular a atividade industrial.

Por outro lado, os serviços têm a maior carga de impostos sobre os lucros (15,6%), quase três vezes maior que a da indústria de transformação. Isso sugere que, para os prestadores de serviços, os lucros são mais tributados proporcionalmente, o que pode desencorajar investimentos e expansão no setor. Esse efeito é observado também na construção (14,9%) e na agropecuária/indústria extrativa (12,8%), que, embora apresentem cargas gerais de tributos mais baixas, enfrentam uma tributação significativa sobre os lucros.

Desigualdade na Tributação

Os dados revelam uma disparidade clara na forma como diferentes setores são tributados no Brasil. A alta carga tributária sobre a indústria de transformação, mesmo com impostos sobre lucros relativamente baixos, pode ser um entrave ao desenvolvimento do setor, especialmente em um país que busca modernizar sua economia e aumentar a participação da indústria no PIB. A alta tributação pode desestimular investimentos em modernização e inovação, que são essenciais para aumentar a produtividade e a competitividade global.

Para os serviços, que enfrentam impostos sobre lucros mais altos, a situação é igualmente desafiadora. Empresas de menor porte, que caracterizam uma grande parte do setor de serviços, podem ter dificuldades para crescer devido à alta tributação sobre os lucros, o que limita a capacidade de reinvestir os ganhos no negócio.

Reflexos no Consumidor e na Economia

O impacto da alta carga tributária é sentido não apenas pelos setores diretamente, mas também pelo consumidor final. Em setores como serviços de utilidade pública, os altos tributos podem ser repassados para os preços das tarifas de eletricidade, água e saneamento, afetando o custo de vida. Da mesma forma, no comércio, a carga tributária mais elevada pode resultar em produtos mais caros para os consumidores.

No setor de construção, uma carga tributária mais baixa pode facilitar o desenvolvimento de novos empreendimentos e ajudar a aquecer o mercado imobiliário, mas os impostos sobre lucros ainda podem ser um desafio. Já na agropecuária, os incentivos fiscais podem estimular a produção, mas as questões ambientais e o impacto da tributação sobre exportações precisam ser considerados.

Conclusão

A desigualdade na tributação entre os setores aponta para a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que busque simplificar e equilibrar a carga fiscal. Uma reforma poderia redistribuir melhor os tributos entre os setores, diminuindo a carga sobre a indústria de transformação para aumentar sua competitividade e reduzir os impostos sobre os lucros nos serviços para fomentar o crescimento.

A carga tributária alta é um dos entraves ao crescimento econômico no Brasil. Ela pode desincentivar investimentos, prejudicar a competitividade das empresas e ser repassada ao consumidor final. Uma abordagem mais equilibrada e justa na distribuição dos tributos entre os setores pode ajudar o Brasil a se tornar mais competitivo e proporcionar um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento sustentável.

Essas mudanças podem estimular a criação de empregos, o desenvolvimento tecnológico e o aumento da produtividade, elementos fundamentais para o crescimento econômico de longo prazo. Por isso, a discussão sobre a reforma tributária é urgente e deve ser conduzida de forma a beneficiar todos os setores de forma justa e equilibrada.